Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.684, que define como perigosas as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelos agentes de tr\u00e2nsito, voc\u00ea sabe o que muda para a categoria? A partir da san\u00e7\u00e3o, ocorrida em 20 de setembro deste ano, os profissionais devem passar a contar com 30% de adicional nos seus vencimentos.<\/p>\n\n\n\n
Aos estatut\u00e1rios, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar leis municipais que prevejam o benef\u00edcio e identificar qual \u00e9 o mais vantajoso ou mesmo a possibilidade de receber os dois benef\u00edcios. J\u00e1 para os celetistas, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja pleiteado junto a sua gest\u00e3o, para que tome conhecimento da nova lei e, ap\u00f3s regulamentado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a regulariza\u00e7\u00e3o e efetiva oferta do valor adicional.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS), Leandro Machado, destaca a import\u00e2ncia de fortalecimento da associa\u00e7\u00e3o ao sindicato, pois foi atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00f5es deste tipo que essa e outras importantes conquistas da categoria se tornaram poss\u00edveis. Agora, o SINDATRAN-RS trabalha na defesa do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, para que de fato todos os agentes de tr\u00e2nsito passem a usufruir do benef\u00edcio. \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o do sindicato a diretoria em conjunto definiu a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio dos interesses do coletivo, valorizando e acolhendo o apoio de entidades e partidos que se somem a esse esfor\u00e7o. \u00c9 por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o sindical que lutamos pela valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da nossa categoria\u201d, ressalta Machado.<\/p>\n\n\n\n
Apoio jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os associados do SINDATRAN-RS tamb\u00e9m contam apoio jur\u00eddico do CCM Escrit\u00f3rio de Advocacia, que est\u00e1 atento a regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n