Agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais n\u00e3o s\u00e3o incomuns contra agentes de tr\u00e2nsito pelo Estado. Este tipo de situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recente. Por\u00e9m, tem sido maior a busca por repara\u00e7\u00e3o destes casos na justi\u00e7a. Apenas no escrit\u00f3rio do advogado Denis Rodrigues Einloft, pelo menos dois profissionais, v\u00edtimas de viol\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, buscam apoio jur\u00eddico todos os meses. Os casos mais comuns, de acordo com Einloft, est\u00e3o relacionados a abordagens de condutores por estacionamento indevido. \u201c\u00c9 o momento de maior tens\u00e3o e risco para o agente em que, normalmente, s\u00e3o desferidas as agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas\u201d, explica o advogado. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es de Balada Segura e Blitz, por terem aparato da Brigada Militar e maior n\u00famero de agentes, oferecem menor risco, segundo o advogado. No entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 registros de atropelamento de agentes nestas ocasi\u00f5es, como revela o advogado que presta assessoria jur\u00eddica ao Sindicato Estadual dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 SINDATRAN-RS.<\/p>\n\n\n\n
Outra forma de agredir aos profissionais \u00e9 atrav\u00e9s das redes sociais. O advogado esclarece que isso ocorre quando algum condutor fotografa o agente e exp\u00f5e nas redes a vers\u00e3o dos fatos ou a compreens\u00e3o que tem sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes equivocada. Em consequ\u00eancia destas agress\u00f5es, ele salienta reflexos psicol\u00f3gicos como abalo emocional, com afastamento m\u00e9dico, ou at\u00e9 mesmo f\u00edsico, quando o trabalhador tem alguma les\u00e3o ou sequela pela a\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n\n
Busca por repara\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O agente de tr\u00e2nsito Conrado Serafini j\u00e1 sentiu na pele as agress\u00f5es, tanto de forma f\u00edsica, quanto verbal. Ao longo de 15 anos de carreira foram aproximadamente 300 registros por ocorr\u00eancias como amea\u00e7a, desacato e at\u00e9 viol\u00eancia f\u00edsica. Em um epis\u00f3dio ele revela ter sido atropelado propositalmente. \u201cO medo \u00e9 normal quando se trabalha punindo meliantes\u201d, lamenta Serafini e aponta falta de respaldo \u00e0 categoria pelos gestores, o que reflete em uma maior inseguran\u00e7a no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Diante de situa\u00e7\u00f5es como esta e outras de agress\u00e3o verbal, ele resolveu buscar repara\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Em um epis\u00f3dio Serafini relata que um condutor fez amea\u00e7as a ele, dois dias ap\u00f3s ter sido multado. Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo fiscal de tr\u00e2nsito, o infrator foi condenado a pagar R$ 18 mil em repara\u00e7\u00e3o para Serafini. <\/p>\n\n\n\n
Outro caso ocorrido em Canoas, com outro agente de tr\u00e2nsito, foi o atropelamento do profissional, enquanto autuava um condutor para remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, por estacionamento sem ticket. Enquanto aguardava o guincho, o motorista acelerou o carro e atropelou o agente, fugindo logo em seguida. O epis\u00f3dio ocorrido no ano passado, no Centro da cidade, teve a segunda audi\u00eancia judicial marcada para agosto passado, mas o motorista n\u00e3o compareceu na audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para Einloft, a falta de educa\u00e7\u00e3o dos condutores, acostumados com a impunidade, reflete na ocorr\u00eancia dos casos. \u201cAlguns tamb\u00e9m acreditam e confiam muito em suas habilidades ou percep\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2nsito acreditando que \u00e9 \u2018s\u00f3 um minuto\u2019 ou alegam que n\u00e3o tinham reparado tal situa\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Necessidade de provas. Uma ocorr\u00eancia \u00e9 considerada de agress\u00e3o quando houver viol\u00eancia f\u00edsica ou grave amea\u00e7a, como esclarece Einloft. Nas redes sociais ele explica que os casos est\u00e3o relacionados a palavras de baixo cal\u00e3o, por exemplo, que exponham a integridade do agente. O advogado salienta a necessidade de prova dos acontecimentos e identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos. \u201cO Judici\u00e1rio \u00e9 tendente a n\u00e3o deferir as indeniza\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o se tem a prova dos fatos, ent\u00e3o \u00e9 importante registrar o BO, ter a grava\u00e7\u00e3o ou a testemunha de um colega que viu tudo para que possa depor com seguran\u00e7a no processo\u201d, orienta e completa: \u201cNas redes sociais \u00e9 necess\u00e1rio a identifica\u00e7\u00e3o clara da pessoa que destratou o agente, o que deu in\u00edcio \u00e0 postagem. O judici\u00e1rio \u00e9 resistente para deferir indeniza\u00e7\u00e3o quando a prova n\u00e3o \u00e9 bem feita.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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