N\u00e3o s\u00e3o poucas as demandas da categoria, necess\u00e1rias para maior seguran\u00e7a dos profissionais e garantia da melhor execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos agentes de tr\u00e2nsito. Uma delas \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de coletes bal\u00edsticos, defendida pelo Sindicato Estadual dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS). Em reuni\u00e3o entre as presid\u00eancias do Sindicato e do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS), este foi um dos assuntos discutidos. O SINDATRAN solicitou apoio do DETRAN, para que as prefeituras disponibilizem os equipamentos nos munic\u00edpios, j\u00e1 que h\u00e1 muitas que n\u00e3o oferecem ou nas quais os coletes j\u00e1 est\u00e3o fora da validade. \u201cEntendo que o uso de colete bal\u00edstico \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a do agente de tr\u00e2nsito, que atua em uma atividade t\u00e3o importante, mas tamb\u00e9m permeada pelo risco. Mesmo com o apoio e suporte constante das pol\u00edcias nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente da Brigada Militar, situa\u00e7\u00f5es com disparos de tiros podem acontecer na via p\u00fablica e o agente merece as melhores chances de prote\u00e7\u00e3o poss\u00edveis, viabilizadas pelo seu gestor\u201d, afirma o diretor-geral adjunto do DETRAN-RS, Marcelo Soletti, e garante: \u201cCom o tr\u00e2nsito municipalizado, essa responsabilidade tamb\u00e9m \u00e9 do gestor municipal e vamos refor\u00e7ar oficialmente \u00e0s prefeituras dessa import\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 17 de agosto, o SINDATRAN-RS tamb\u00e9m refor\u00e7ou o pedido de cria\u00e7\u00e3o de setor de estat\u00edstica, contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro de tr\u00e1fego e de transportes nos munic\u00edpios, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de agentes nas an\u00e1lises e estudos nos assuntos relacionados com mobilidade. Em resposta, Soletti afirma concordar que a informa\u00e7\u00e3o e o conhecimento sobre a realidade local s\u00e3o essenciais para subsidiar a tomada de decis\u00e3o dos gestores p\u00fablicos. \u201cEntendo que o munic\u00edpio que tem setores para an\u00e1lise de estat\u00edsticas, bem como profissionais das \u00e1reas de engenharia e transporte, qualifica muito os servi\u00e7os prestados \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, salienta o presidente do Departamento, mas pondera que a implementa\u00e7\u00e3o depende de cada prefeitura e n\u00e3o do DETRAN-RS. <\/p>\n\n\n\n
A Portaria 94 do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) tamb\u00e9m foi abordada no encontro. De acordo com o presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado, ela trata sobre curso para os agentes de tr\u00e2nsito e gera muitas d\u00favidas entre gestores e agentes. \u201cEm especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade ou n\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o por parte de agentes que estejam com curso vencido. Em virtude dessa variada gama de entendimentos, o SINDATRAN-RS buscou apoio junto ao \u00f3rg\u00e3o, na busca de um parecer que d\u00ea tranquilidade na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos agentes ou, se for o caso, que se providencie a regulariza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outras demandas<\/p>\n\n\n\n
O SINDATRAN-RS tamb\u00e9m buscou suporte da presid\u00eancia da autarquia para que as Juntas Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARIs), assim como o Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado (CETRAN-RS) comuniquem sobre as falhas nas aplica\u00e7\u00f5es de multas. \u201cO retorno dos \u00f3rg\u00e3os tem a inten\u00e7\u00e3o de qualificar o servi\u00e7o dos agentes de tr\u00e2nsito, minimizando falhas recorrentes e at\u00e9 mesmo levando o entendimento dos \u00f3rg\u00e3os julgadores das duas inst\u00e2ncias para a categoria\u201d, defende Machado e argumenta que, desta forma, \u00e9 poss\u00edvel a padroniza\u00e7\u00e3o de conceitos e a\u00e7\u00f5es, levando a uma redu\u00e7\u00e3o de gastos e tempo dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, resultando ainda em menos desgaste para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para informa\u00e7\u00f5es mais completas sobre os ve\u00edculos e condutores de outras unidades federativas, o SINDATRAN-RS tamb\u00e9m representa a categoria na reivindica\u00e7\u00e3o pelo acesso ao aplicativo do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), o Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Denatran.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o entre SINDATRAN-RS e DETRAN-RS, ainda foram abordados outros temas como: a facilita\u00e7\u00e3o e incentivo a implanta\u00e7\u00e3o do talon\u00e1rio eletr\u00f4nico pelas prefeituras, cursos e eventos para aprimorar e padronizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo Estado, fortalecimento das regras de utiliza\u00e7\u00e3o de receitas de multas e divulga\u00e7\u00e3o das mesmas, instru\u00e7\u00f5es para que as cidades n\u00e3o adotem sinaliza\u00e7\u00e3o fora dos padr\u00f5es estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), mudan\u00e7a no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para que ve\u00edculos abandonados nas vias com licenciamento vencido possam ser removidos, entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO SINDATRAN-RS vem a cada dia buscando a representa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da categoria em todas as esferas que t\u00eam influ\u00eancia e impacto no trabalho dos agentes. Apesar de sermos servidores municipais, os \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais possuem ampla interfer\u00eancia no nosso dia-a-dia\u201d, sintetiza o presidente do sindicato e acrescenta que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar cada vez mais ocupar esse espa\u00e7o, defendendo e levando a voz de toda categoria, onde quer que ela precise ser ouvida. \u201cA confian\u00e7a e uni\u00e3o da categoria s\u00e3o fundamentais para melhor poder represent\u00e1-los.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Planejamento estrat\u00e9gico<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o dos agentes no planejamento foi avaliada pelo diretor-geral adjunto do DETRAN-RS como imprescind\u00edvel. \u201cEles (os agentes) vivenciam a realidade do dia-a-dia, sabem das dificuldades enfrentadas e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de disseminar essa viv\u00eancia, colaborando nas demandas espec\u00edficas\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia conta com os munic\u00edpios, especialmente na atua\u00e7\u00e3o da Balada Segura em diversas regi\u00f5es do Estado, conforme Soletti. \u201cHoje, temos 35 cidades conveniadas ao programa e a a\u00e7\u00e3o dos seus agentes alcan\u00e7a mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do RS. Fortalecer essa rela\u00e7\u00e3o do Estado com o agente municipal, por meio dessa parceria com o SINDATRAN-RS, \u00e9 um ponto positivo cujos benef\u00edcios podem se refletir na sociedade, com a qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico realizado. Deixamos desde j\u00e1 a nossa Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito a disposi\u00e7\u00e3o desses profissionais que atuam por um tr\u00e2nsito muito mais cidad\u00e3o\u201d, resume o diretor do DETRAN-RS.<\/p>\n\n\n\n
Resultados da uni\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel destacar entre os resultados da parceria entre SINDATRAN-RS e DETRAN-RS o fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es, segundo Machado. \u201cFoi aberto, inclusive, um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o e o sindicato, o que esperamos que possibilite a celeridade na busca de retorno e solu\u00e7\u00f5es aos agentes\u201d, revela o presidente do SINDATRAN-RS.<\/p>\n\n\n\n
Outra parceria que tamb\u00e9m traz importantes resultados, tanto para a categoria, quanto para a sociedade, \u00e9 com o CETRAN-RS. \u201cTenho como uma iniciativa louv\u00e1vel e que por certo s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios a todos, especialmente para melhorar a rela\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito e os usu\u00e1rios das vias onde atuam\u201d, comenta o presidente do CETRAN-RS, Sergio Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
Entre os resultados desta uni\u00e3o est\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores que utilizam sistema de g\u00e1s natural, ocorrida em 2017. \u201cNo in\u00edcio deste debate, havia explos\u00f5es de carros pelo Pa\u00eds e uma enxurrada de instala\u00e7\u00f5es mal feitas. O agente n\u00e3o sabia identificar uma delas ou quando sabia n\u00e3o podia penalizar. A parceria com o SINDATRAN fez com que o Estado fosse o primeiro a impor estas multas e demos poder para o agente de tr\u00e2nsito com essa resolu\u00e7\u00e3o, podendo fiscalizar e recolher o carro\u201d, relembra o ex-presidente e atual conselheiro do CETRAN-RS, Luiz No\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s da uni\u00e3o entre o sindicato e o conselho, No\u00e9 aponta que ainda foi poss\u00edvel o compartilhamento de estrat\u00e9gias e tecnologias. \u201cIsso porque as prefeituras n\u00e3o se comunicam entre si e o agente de tr\u00e2nsito acaba sendo \u2018uma ilha\u2019. Esta parceria \u00e9 capaz de impactar com a troca de informa\u00e7\u00e3o, compartilhando bons exemplos e resultados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Com um grande efetivo distribu\u00eddo pelo Estado, o conselheiro do CETRAN destaca a import\u00e2ncia do sindicato. \u201cComo este efetivo \u00e9 compartilhado em v\u00e1rias cidades, \u00e9 preciso um sindicato que promova esta unidade que o dia-a-dia n\u00e3o permite\u201d, analisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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