Em decis\u00e3o judicial, no m\u00eas passado, a empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito na cidade de Viam\u00e3o foi condenada a pagar os anu\u00eanios pendentes aos trabalhadores. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 SINDATRAN-RS. Este tipo de decis\u00e3o de ajuizar uma a\u00e7\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o algumas quest\u00f5es, de acordo com o presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado. \u201cTemos o excelente e experiente escrit\u00f3rio CCM Advogados Associados, que tem dado o devido suporte ao sindicato desde antes da sua cria\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a \u00e9 o recurso quando todas as alternativas j\u00e1 se mostraram infrut\u00edferas, como salienta o presidente do SINDATRAN-RS. Na defesa dos interesses da categoria, o sindicato cumpre o papel de representa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cO sindicato, livre de press\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es, consegue expor a vontade da categoria, preservando-a do desgaste em uma eventual negocia\u00e7\u00e3o direta.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os sindicatos s\u00e3o de grande import\u00e2ncia pelo poder que exercem como institui\u00e7\u00e3o constitu\u00edda e legalizada, para o presidente do SINDATRAN de Santa Catarina, Pedro da Silva. \u201cSeja pelo poder outorgado pelos sindicalizados aos dirigentes, para que estes exer\u00e7am a representatividade de forma a interceder, propor, garantir interesses trabalhistas e ou sociais de certa categoria\u201d, assinala Silva.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de interesse e ou incentivo do patronal em solucionar problemas que amenizem desigualdades s\u00e3o algumas das dificuldades enfrentadas na busca por avan\u00e7os para categoria, conforme Silva. O presidente do sindicato catarinense ainda lista a falta de preven\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelas especificidades da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as conquistas alcan\u00e7adas pelo sindicato de Santa Catarina, ele destaca o recurso pago aos agentes condutores de motocicleta, por periculosidade, atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es lideradas pelo SINDATRAN-SC. \u201cO sindicado n\u00e3o \u00e9 o presidente ou diretoria, mas sim a categoria. Quando solicitada ela tem que se fazer presente para maiores conquistas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O primeiro sindicato do Brasil a encaminhar para Bras\u00edlia o pedido de porte de arma da categoria, conta com um hist\u00f3rico de conquistas atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o que promove no Cear\u00e1. O presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito e Transporte (Siatran) cearense, Valdir Medeiros, conta que a maior vit\u00f3ria foi a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em muitas cidades do Cear\u00e1. Este resultado foi poss\u00edvel com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como revela Medeiros e aponta que essa uni\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 trouxe outros avan\u00e7os, como a constru\u00e7\u00e3o de planos de cargos e carreiras, reajustes salariais e bonifica\u00e7\u00f5es. \u201cAtrav\u00e9s de parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), s\u00e3o impostas san\u00e7\u00f5es quando a prefeitura n\u00e3o cumpre as suas obriga\u00e7\u00f5es.\u201d Por\u00e9m, ainda s\u00e3o necess\u00e1rios outros avan\u00e7os no territ\u00f3rio cearense, j\u00e1 que dos 184 munic\u00edpios do estado, 67 tiveram o tr\u00e2nsito municipalizado.<\/p>\n\n\n\n
Medeiros defende a uni\u00e3o dos sindicatos de todo Brasil, especialmente na luta pela Emenda Constitucional 82\/2014. \u201cNossa maior luta deve ser a regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, quando vamos nascer como categoria. Temos que regulamentar a nossa profiss\u00e3o atrav\u00e9s da carga hor\u00e1ria, pr\u00e9-requisitos, concurso p\u00fablico, para fortalecer a categoria\u201d, defende o presidente do sindicato no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o de esfor\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo presidente do SINDATRAN-RS, que refor\u00e7a que os resultados positivos alcan\u00e7ados em uma localidade tamb\u00e9m refletem em outras. \u201cA troca de experi\u00eancia e maior participa\u00e7\u00e3o de todos impulsiona a entidade a ser maior, ter mais for\u00e7a e ter condi\u00e7\u00f5es de bem representar a todos os agentes de tr\u00e2nsito e transporte.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A tentativa de enfraquecimento das entidades representativas dos trabalhadores tem se mostrado em uma campanha que inclui uma s\u00e9rie de medidas do governo federal, que dificultam a sua sobreviv\u00eancia, segundo Machado. Ao mesmo tempo, ele observa que s\u00e3o extintos direitos dos trabalhadores atrav\u00e9s de Reformas como a Trabalhista, da Previd\u00eancia e a mais atual amea\u00e7a: a Reforma Administrativa. Apesar de todas estas manobras contra os trabalhadores, Machado argumenta que s\u00f3 a partir da uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel garantir importantes avan\u00e7os. \u201cQuem faz a diferen\u00e7a e fortalece a categoria \u00e9 cada filiado e \u00e9 da sua participa\u00e7\u00e3o que evoluiremos e chegaremos a conquistas\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Sindicato dos Agentes de Tr\u00e2nsito e Fiscais de Transportes da Para\u00edba (Sinafit-PB), F\u00e1bio Gomes da Silva, destaca a import\u00e2ncia do sindicato na negocia\u00e7\u00e3o com os gestores, em prol de melhorias para a categoria. Por\u00e9m, ele lamenta o descompromisso de alguns gestores do ponto de vista da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. \u201cN\u00e3o tratam como importante na sua gest\u00e3o e esquecem que milh\u00f5es de pessoas morrem por esta causa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O sindicato da Para\u00edba j\u00e1 alcan\u00e7ou melhorias para os profissionais atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Uma das mais importantes, segundo Gomes da Silva, foi a inclus\u00e3o da categoria no roll da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cFoi uma conquista a nossa inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro, o que preocupa o Sindicato dos Agentes de Tr\u00e2nsito \u00e9 a falta de recursos necess\u00e1rios para arcar com as despesas di\u00e1rias, de acordo com o agente de tr\u00e2nsito, S\u00e9rgio Henrique. \u201cCom isso, compromete parte principal da representatividade que \u00e9 a jur\u00eddica\u201d, comenta. Apesar das dificuldades, o sindicato, unido, alcan\u00e7ou importantes conquistas. Henrique menciona o adicional de 30% de periculosidade que foi pacificado por meio de muito di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com a prefeitura carioca.<\/p>\n\n\n\n
Assim como em outras regi\u00f5es do Brasil, o presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Fiscais de Transporte de Manaus, Rafael Cordeiro, tamb\u00e9m lamenta dificuldades envolvendo os gestores que desconhecem o setor. \u201cNo contexto da administra\u00e7\u00e3o publica \u00e9 preciso organiza\u00e7\u00e3o e o trabalho sindical \u00e9 essencial, na busca de direitos, benef\u00edcios e avan\u00e7os, n\u00e3o apenas no campo econ\u00f4mico, mas nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho para melhor desempenho da atividade\u201d, salienta Santos e revela avan\u00e7os atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es sindicais como o adicional de periculosidade para os agentes que usam motocicleta e insalubridade para os demais devido \u00e0s altas temperaturas a que eles s\u00e3o expostos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O medo da perda do emprego assombra muitos profissionais, mas, em especial, os agentes de tr\u00e2nsito tem sofrido com este tipo de amea\u00e7a, segundo o diretor de Assuntos Jur\u00eddicos do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Cong\u00eaneres de Minas Gerais (Sintappi-MG), Alex Kronemberger. Como consequ\u00eancia, ele observa que os trabalhadores est\u00e3o mais dispersos e com medo de pressionar a empresa. \u201cAt\u00e9 os concursados s\u00e3o amea\u00e7ados. Na iniciativa privada est\u00e1 bem dif\u00edcil para manter acordos e para novos ainda mais dif\u00edcil\u201d, admite.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, com a uni\u00e3o e esfor\u00e7o do sindicato conquistas s\u00e3o realizadas e mantidas, conforme Kronemberger que exemplifica com uma delas: \u201cMobilizamos trabalhadores e pressionamos empresa, na \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o, a empresa queria tirar 16 cl\u00e1usulas do nosso acordo. Atrav\u00e9s de greve e uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos nossos trabalhadores conseguimos reverter\u201d, revela o agente.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a do movimento sindical \u00e9 significativa, mas est\u00e1 adormecida, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Sindicato dos Agentes de Tr\u00e2nsito da Bahia. \u201cEste movimento \u00e9 respons\u00e1vel por v\u00e1rias conquistas sociais da classe trabalhadora, assim como a pr\u00f3pria democracia\u201d, analisa do presidente, Val\u00e9rio Bonfim Ribeiro. Em cidades baianas foram diversas conquistas, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de agente de tr\u00e2nsito, adicional de insalubridade, fardamento, redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 40 para 30 horas semanais, entre outras. \u201cN\u00e3o lutamos apenas pelo aumento de sal\u00e1rio, mas pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m.\u201d Tudo isso, de acordo com Ribeiro, como resultado do esfor\u00e7o coletivo. Por isso, ele ressalta o compromisso de cada agente: \u201cSomente se filiar n\u00e3o basta, tem que participar das lutas, no dia a dia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o deve ocorrer dentro da categoria, na sua regi\u00e3o, e tamb\u00e9m fora dela, refor\u00e7a o presidente do Sindatran baiano e elogia a iniciativa do SINDATRAN-RS. \u201cUns ajudam os outros a organizar seus sindicatos, \u00e9 uma vis\u00e3o coletiva. A luta n\u00e3o se vence sozinho.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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