A regulamenta\u00e7\u00e3o nacional da categoria \u00e9 considerada uma prioridade da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Brasil (AGT Brasil). O assunto foi levado pela AGT Brasil para discuss\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Coelho, a concretiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o nacional da categoria n\u00e3o avan\u00e7ou at\u00e9 o momento, porque \u00e9 preciso convencer o governo federal a tomar a iniciativa de apresentar o projeto de lei ao congresso nacional. \u201cA via parlamentar \u00e9 vista pelos consultores legislativos como uma via com v\u00edcios de inconstitucionalidade e por essa raz\u00e3o a nossa Associa\u00e7\u00e3o tem uma ADIN 5780 no STF apontando inconstitucionalidade na Lei 13.022, de 2014\u201d, detalha Coelho e aponta que a busca pela regulamenta\u00e7\u00e3o na esfera federal j\u00e1 passou por tentativas no governo de Dilma Rousseff, Michel Temer e o atual, de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O porte de arma pelos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m foi levado pela AGT Brasil ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O presidente da associa\u00e7\u00e3o que representa a categoria explica que o projeto de lei federal que autoriza o porte de arma funcional deve ser apreciado pelo Congresso Nacional neste ano. \u201cJ\u00e1 aprovamos uma vez no Congresso Nacional e o presidente Michel Temer vetou. Desta vez, o poder executivo federal n\u00e3o \u00e9 mais o empecilho, ent\u00e3o se essa pauta avan\u00e7ar nas casas legislativas federais, em breve ser\u00e1 lei essa conquista para a categoria\u201d, aposta. Coelho revela que espera que haja orienta\u00e7\u00e3o de delegados para que a Pol\u00edcia Federal considere a atividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito como atividade de risco, para aprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos de porte de arma.<\/p>\n\n\n\n
Atividade de natureza policial<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito hist\u00f3rica e culturalmente \u00e9 vista como uma atividade de natureza policial, conforme o presidente da AGT. \u201cO agente de tr\u00e2nsito \u00e9 integrante do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e n\u00e3o faz sentido estar desarmado numa atividade profissional de exposi\u00e7\u00e3o constante, em opera\u00e7\u00f5es que envolvem blitzes, realiza\u00e7\u00f5es de abordagens no tr\u00e2nsito a condutores que podem ser cidad\u00e3os de bem, ou seja, trabalhadores que est\u00e3o indo ou voltando do trabalho, mas tamb\u00e9m podem ser pessoas que cometem seus delitos e que tamb\u00e9m s\u00e3o usu\u00e1rios do tr\u00e2nsito\u201d, defende e salienta que o agente de tr\u00e2nsito \u00e9 um profissional que geralmente est\u00e1 mais presente na via p\u00fablica e, estando uniformizado, treinado e com condi\u00e7\u00f5es de fazer seguran\u00e7a vi\u00e1ria, pode contribuir tamb\u00e9m para seguran\u00e7a da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Outras lutas da AGT<\/strong><\/p>\n\n\n\n A AGTBRASIL defende aprova\u00e7\u00e3o do PLC49\/2018, para incluir os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e seus agentes de tr\u00e2nsito entre os benefici\u00e1rios dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Com os recursos do FNSP, Coelho explica que \u00e9 poss\u00edvel viabilizar treinamentos e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a para os agentes de tr\u00e2nsito de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A expectativa do presidente \u00e9 que uma nova reuni\u00e3o ocorra com representante do MJSP ainda nesse primeiro trimestre do ano, para voltar a discutir as prioridades da categoria.<\/p>\n\n\n\n Nesta luta, a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos regionais \u00e9 extremamente importante, de acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o. \u201cDevem se reunir nas bases e debater com seus filiados os projetos e todos solicitarem apoio dos parlamentares para aprova\u00e7\u00e3o de nossos projetos em Bras\u00edlia\u201d, defende o l\u00edder da AGT Brasil.<\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o da categoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SINDATRAN RS procura sempre apoiar e participar das a\u00e7\u00f5es de entidades de representa\u00e7\u00e3o nacional da categoria, de acordo com o presidente do sindicato no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Leandro Machado destaca a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos de quest\u00f5es referentes a categoria em \u00e2mbito nacional, que servem como base na busca pela valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento nas lutas em \u201cDe outra parte, o sindicato articula junto aos seus filiados o apoio de deputados federais e senadores nos projetos que influenciam o tr\u00e2nsito em geral e a carreira dos agentes de tr\u00e2nsito\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n A proximidade de agentes na base de congressistas facilita uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o e a demonstra\u00e7\u00e3o dos anseios e necessidades da categoria, abrindo assim espa\u00e7o para o refor\u00e7o em Bras\u00edlia para as entidades como a AGTBrasil e da pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do SINDATRAN RS, conforme Machado. O presidente do SINDATRAN RS ainda revela que para este ano est\u00e3o projetadas viagens \u00e0 Bras\u00edlia, em conjunto com outras entidades de \u00e2mbito nacional e sindicatos estaduais, com o objetivo de fortalecer o trabalho realizado nas bases, na busca de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que beneficiam a categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regulamenta\u00e7\u00e3o nacional da categoria \u00e9 considerada uma prioridade da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Brasil (AGT Brasil). O assunto foi levado pela AGT Brasil para discuss\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Coelho, a concretiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o nacional da categoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/774"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":776,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/774\/revisions\/776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Bras\u00edlia e em cidades de todo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n