O Rio Grande do Sul tem 25% da popula\u00e7\u00e3o vacinada com pelo menos a primeira dose contra a Covid-19. No Estado, a maior parte dos agentes de tr\u00e2nsito est\u00e1 imunizada. A vacina\u00e7\u00e3o ocorreu em 49 cidades ga\u00fachas onde a categoria est\u00e1 presente. No entanto, dois munic\u00edpios decidiram por n\u00e3o destinar as doses para os profissionais. A prioriza\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito na vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus \u00e9 autorizada pela Nota T\u00e9cnica 297, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), e a Resolu\u00e7\u00e3o 060 da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite, do governo do Estado do Rio Grande do Sul. O presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do RS (SINDATRAN-RS), Leandro Machado, explica que ambos os documentos emitidos pelos governos federal e estadual destacam a orienta\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Machado, h\u00e1 um entendimento errado por parte de alguns secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade sobre a classifica\u00e7\u00e3o do agente tr\u00e2nsito como integrante da seguran\u00e7a p\u00fablica. Outra dificuldade, como salienta o presidente do SINDATRAN-RS, \u00e9 na compreens\u00e3o de que estes profissionais est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 pandemia. \u201cA Nota T\u00e9cnica 297 do MS priorizou todos os servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica que estivessem na linha de frente do combate \u00e0 pandemia. J\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o 60\/21 da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite RS, com base na Nota t\u00e9cnica do MS, elencou algumas fun\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a P\u00fablica, sem citar nominalmente o cargo do agente de tr\u00e2nsito. Felizmente, 46 prefeitos e secret\u00e1rios municipais tiveram essa vis\u00e3o, outros tr\u00eas vacinaram recentemente. Por\u00e9m, ainda em duas cidades a categoria permanece trabalhando h\u00e1 praticamente 15 meses expondo diariamente a si e seus familiares, por um erro de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
O Sindicato encaminhou of\u00edcio para as prefeituras ga\u00fachas, onde h\u00e1 a presen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito, logo no in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cHouve a sensibiliza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es no sentido de que a vacina\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria e legal para a categoria. N\u00e3o deixaremos de batalhar pelos colegas de Viam\u00e3o e Santa Vit\u00f3ria do Palmar\u201d, ressalta Machado.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios que ainda n\u00e3o vacinaram<\/strong><\/p>\n\n\n\n Viam\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Dos 19 agentes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, apenas quatro foram vacinados. \u201cA Prefeitura de Viam\u00e3o imunizou os agentes de tr\u00e2nsito que est\u00e3o rotineiramente trabalhando nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade. Os demais, ser\u00e3o imunizados conforme orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, diz o executivo municipal no texto.<\/p>\n\n\n\n Santa Vit\u00f3ria do Palmar<\/p>\n\n\n\n Com sete profissionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio foi procurada, mas, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n Quarenta e seis munic\u00edpios vacinaram a categoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Das 46 cidades ga\u00fachas que seguiram as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria Estadual da Sa\u00fade do Rio Grande do Sul, est\u00e1 Bento Gon\u00e7alves. Atrav\u00e9s de of\u00edcio, o munic\u00edpio da serra ga\u00facha informa os motivos que levaram a decis\u00e3o. \u201cRespeitando a Nota T\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 297\/2021, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o 060\/21 \u2013 CIB\/RS da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, as quais preconizam a respeito da vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica que trabalham na linha de frente no combate a Covid-19\u201d, ressalta o documento e ainda detalha que os profissionais foram vacinados no dia nove de mar\u00e7o, junto com os servidores da guarda municipal.<\/p>\n\n\n\n Canoas foi outra cidade ga\u00facha que vacinou os profissionais. Segundo o secret\u00e1rio municipal de Transporte e Mobilidade, Francisco Nunes, o munic\u00edpio compreendeu a import\u00e2ncia de proteger a quem protege e de cuidar de quem cuida. \u201cOs agentes de Tr\u00e2nsito de Canoas desempenharam um papel fundamental de cuidar e proteger o cidad\u00e3o tanto nas complica\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Covid-19, quanto \u00e0s quest\u00f5es envolvendo seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Preservar a sa\u00fade do efetivo de agentes significa preservar vidas no tr\u00e2nsito\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Na cidade de Canoas os agentes de tr\u00e2nsito estiveram na linha de frente ao combate da pandemia atuando diretamente nos drive-thrus, na log\u00edstica de transporte das vacinas at\u00e9 os centros de vacina\u00e7\u00e3o, participando efetivamente nas a\u00e7\u00f5es do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal (GGIM), ajudando a fiscalizar aglomera\u00e7\u00f5es, dando todo o suporte dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o permite, como resume o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A prioriza\u00e7\u00e3o dos profissionais na vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus tamb\u00e9m ocorreu com celeridade em Uruguaiana. Conforme o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, Jos\u00e9 Clemente Corr\u00eaa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas restritivas e preventivas \u00e0 Covid-19, s\u00e3o desempenhadas na cidade pelos agentes de tr\u00e2nsito e detalha a justificativa para esta decis\u00e3o. \u201cOs agentes de tr\u00e2nsito de todo o Brasil est\u00e3o respaldados pela Lei Federal 13.675 de 2018, o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, o SUSP, Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que trouxe muito claro que os agentes de tr\u00e2nsito fazem parte dos entes federados da seguran\u00e7a p\u00fablica neste conjunto de a\u00e7\u00f5es do SUSP. Se o sistema \u00e9 \u00fanico e integrado, logo os agentes s\u00e3o membros da seguran\u00e7a p\u00fablica, essa \u00e9 a legalidade, este \u00e9 o fundamento.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Grande do Sul tem 25% da popula\u00e7\u00e3o vacinada com pelo menos a primeira dose contra a Covid-19. No Estado, a maior parte dos agentes de tr\u00e2nsito est\u00e1 imunizada. A vacina\u00e7\u00e3o ocorreu em 49 cidades ga\u00fachas onde a categoria est\u00e1 presente. No entanto, dois munic\u00edpios decidiram por n\u00e3o destinar as doses para os profissionais. 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