{"id":950,"date":"2021-08-30T20:33:02","date_gmt":"2021-08-30T23:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/?p=950"},"modified":"2021-08-30T20:33:04","modified_gmt":"2021-08-30T23:33:04","slug":"entenda-o-que-e-assedio-moral-e-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/entenda-o-que-e-assedio-moral-e-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 ass\u00e9dio moral e como denunciar"},"content":{"rendered":"\n

As pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral v\u00eam ganhando mais visibilidade. Seja com palavras agressivas, piadas de mal de gosto ou outros tipos de exposi\u00e7\u00e3o, nem sempre as v\u00edtimas se d\u00e3o conta que passam por uma situa\u00e7\u00e3o classificada como ass\u00e9dio. O advogado do escrit\u00f3rio CCM, que presta assist\u00eancia jur\u00eddica ao Sindicato dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS), Denis Rodrigues Einloft, explica que ass\u00e9dio moral \u00e9 a tortura psicol\u00f3gica atual e continuada, com atos de terror<\/em> de ordem pessoal, moral e psicol\u00f3gica, praticado contra o empregado, no \u00e2mbito da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Essas exposi\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras podem ocorrer de maneira repetida, durante o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de trabalho. Uma a\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o de superior ou colega, que viole a personalidade e a intimidade do profissional, tamb\u00e9m pode ser um ass\u00e9dio moral, de acordo com Einloft. Por\u00e9m, ele alerta que casos de corre\u00e7\u00e3o de procedimentos ou postura n\u00e3o s\u00e3o considerados ass\u00e9dio. \u201cPor exemplo: xingar, usar palavras de baixo cal\u00e3o, praticar bullying<\/em> contra uma mesma pessoa, tirar para exemplo, enfim, um conjunto de situa\u00e7\u00f5es em que os agentes s\u00e3o expostos, configuram o ass\u00e9dio\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n

Diferente do que muitos pensam, o ass\u00e9dio moral n\u00e3o ocorre apenas entre superior e subordinado, podendo tamb\u00e9m acontecer na rela\u00e7\u00e3o entre colegas. \u201cO mais comum s\u00e3o as cobran\u00e7as ou exposi\u00e7\u00e3o dos agentes perante os colegas, praticados pelas chefias. A cobran\u00e7a em cascata,<\/em> que muitas vezes tem origem na administra\u00e7\u00e3o e \u00e9 repassada aos agentes em tom de agressividade, como amea\u00e7a de perda do emprego, extin\u00e7\u00e3o da empresa\/fun\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e zombarias de toda ordem\u201d, sintetiza o advogado do Escrit\u00f3rio CCM e orienta a documenta\u00e7\u00e3o destes casos.<\/p>\n\n\n\n

A comprova\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio requer provas que devem ser apresentadas no processo. Entre elas, Einloft cita grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo e \u00e1udio, documentos e testemunhas, que s\u00e3o as comprova\u00e7\u00f5es mais comuns. A partir destes recursos, ele esclarece que \u00e9 poss\u00edvel tanto o Sindicato, quanto o jur\u00eddico, avaliarem se a situa\u00e7\u00e3o configura ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar destes casos serem recorrentes, inclusive entre agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, infelizmente o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00f5es de muitos casos como mero aborrecimento, conforme o advogado. \u201cDe toda sorte, os casos em que haja o ato de terror<\/em> referido antes, s\u00e3o encarados como dano moral indeniz\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo desses casos ocorreu na capital paranaense, onde uma agente de tr\u00e2nsito foi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), a profissional trabalhava como operadora de r\u00e1dio e, por ser um servi\u00e7o interno, estava sem uniforme em um dia em que precisou se ausentar da central de r\u00e1dio para socorrer um colega envolvido num acidente de tr\u00e2nsito. Para isso, usou a viatura da Diretoria de Tr\u00e2nsito (Diretran) e foi devidamente acompanhada por outro agente e pelo motorista. Dez dias depois do ocorrido, uma den\u00fancia an\u00f4nima afirmou que agentes de tr\u00e2nsito teriam parado a viatura e oferecido carona a uma \u201cmulher de programa\u201d, naquela data \u2014 supostamente a trabalhadora, por estar sem uniforme. O vazamento dessa informa\u00e7\u00e3o sigilosa, recebida por meio do sistema 156 da Prefeitura Municipal de Curitiba, exp\u00f4s a funcion\u00e1ria \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela passara a ser alvo de chacotas e coment\u00e1rios maldosos, inclusive por parte do supervisor. A ag\u00eancia de tr\u00e2nsito para a qual ela trabalhava foi condenada a indenizar a profissional em R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

O combate ao ass\u00e9dio moral atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poderia coibir novas ocorr\u00eancias, na avalia\u00e7\u00e3o de Einloft. \u201cAs administra\u00e7\u00f5es deveriam promover semanalmente reuni\u00f5es com as chefias para orientar e educar a forma de tratamento com os agentes, deveriam realizar atividades conjuntas com os agentes na busca de orientar sobre as boas pr\u00e1ticas de trato social que norteiam uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, conclui. Al\u00e9m da assist\u00eancia jur\u00eddica, o SINDATRAN-RS atua na media\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio, buscando solucionar as quest\u00f5es e prestando suporte \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Os relatos de ass\u00e9dio moral recebem avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, que pode recomendar assist\u00eancia m\u00e9dica especializada ou at\u00e9 mesmo encaminhar den\u00fancias \u00e0s Prefeituras e Minist\u00e9rio P\u00fablico. Interessados em maiores informa\u00e7\u00f5es sobre ass\u00e9dio moral ou den\u00fancias sobre estas situa\u00e7\u00f5es podem ser feitas atrav\u00e9s dos canais de atendimento dispon\u00edveis no site: www.ccm.adv.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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