Mais de quatro anos se passaram do dia em que Gedi\u00e3o da Silva Freitas participou do concurso para agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na cidade de Ros\u00e1rio do Sul, na regi\u00e3o da fronteira Oeste do Estado. Ele ficou na terceira posi\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o feita para cadastro reserva, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi chamado, assim como nenhum outro candidato participante do edital. \u201cA administra\u00e7\u00e3o anterior alegava ser cadastro reserva e n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o de nomear por este motivo. O que sabemos ser totalmente ilegal, pois todos os cargos sempre estiveram vagos h\u00e1 mais de 20 anos, sem nunca terem sido ocupados\u201d, comenta Freitas. De acordo com o candidato, que \u00e9 um dos oito aprovados pelo concurso, quatro dias antes de vencer o prazo de quatro anos do certame, que faria com que a sele\u00e7\u00e3o perdesse a validade, a contagem do per\u00edodo foi interrompida, devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, com efeitos at\u00e9 31 de dezembro deste ano. \u201cGastamos com cursinho, gastamos tempo por confiar na idoneidade do Munic\u00edpio e ainda confiamos que a nova administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 implantar o servi\u00e7o de tr\u00e2nsitoe nomear todos os fiscais aprovados. Fiscalizar o tr\u00e2nsito n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na cidade de Torres a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante, conforme um grupo de 15 candidatos aprovados em uma sele\u00e7\u00e3o semelhante e tamb\u00e9m relatam dificuldades. \u201cAp\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o os aprovados t\u00eam at\u00e9 45 dias para tomar posse. Depois dessa fase, todos t\u00eam de fazer um curso de forma\u00e7\u00e3o de agente junto a EPTC, m\u00e9dia de 30 dias. Os aprovados que n\u00e3o s\u00e3o do Munic\u00edpio e, paralelo a isso, tem que fazer mudan\u00e7a de domic\u00edlio, transfer\u00eancia de escola dos filhos, avaliar o que fazer com o atual emprego do c\u00f4njuge\u201d, enumera o grupo, lamentando a indefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a prefeitura de Torres argumenta que a pandemia trouxe um impedimento para a convoca\u00e7\u00e3o dos selecionados em certames. \u201cVimos informar que hoje existem 15 aprovados, os mesmos n\u00e3o foram convocados devido a Lei Complementar 173\/2020\u201d, diz o executivo municipal em nota. A legisla\u00e7\u00e3o referida estabelece algumas proibi\u00e7\u00f5es aos entes federativos para conten\u00e7\u00e3o de despesas, como a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a legisla\u00e7\u00e3o abre margem para interpreta\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo judicializa\u00e7\u00f5es, segundo o advogado especialista em concursos p\u00fablicos, Agnaldo Bastos. \u201cN\u00e3o ficou claro o que ela quis dizer com essa “reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia”, ou seja, n\u00e3o ficou espec\u00edfico se essa vac\u00e2ncia tem que ter acontecido durante o momento do estado de calamidade p\u00fablica, ou se as vac\u00e2ncias que j\u00e1 estavam antes da pandemia ter\u00e3o pertin\u00eancia para ser aplicada essa exce\u00e7\u00e3o, para haver essa reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vereador de Ros\u00e1rio do Sul, Rog\u00e9rio Ustra, a administra\u00e7\u00e3o anterior ignorou o tr\u00e2nsito da cidade e tamb\u00e9m os aprovados para a fun\u00e7\u00e3o. \u201cAgindo, inclusive, de m\u00e1 f\u00e9, pois como se faz um concurso para um cargo novo e n\u00e3o se chama ningu\u00e9m? Entendemos tamb\u00e9m que os cargos foram criados por lei municipal, estando inclusive no quadro de funcion\u00e1rios efetivos do Munic\u00edpio com o devido padr\u00e3o e vencimentos. Portanto, nada justifica a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, estamos com uma nova administra\u00e7\u00e3o, mais aberta ao di\u00e1logo e tem se mostrado interessada no assunto\u201d, resume o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Na cidade que ainda n\u00e3o possui nenhum agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nomeado, a aus\u00eancia deste profissional reflete na falta de seguran\u00e7a, conforme o vereador. \u201cO trabalho dos agentes de tr\u00e2nsito \u00e9 fundamental para o bom funcionamento da cidade. Eles garantem o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas. A presen\u00e7a do fiscal de tr\u00e2nsito j\u00e1 faz as pessoas repensarem sua conduta, evitando imprud\u00eancias que j\u00e1 custaram vidas. Fiscalizar o tr\u00e2nsito tamb\u00e9m salva vidas e ainda trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos pedestres. Afinal, todos fazemos parte do tr\u00e2nsito de alguma maneira\u201d, conclui Ustra e acrescenta que o poder legislativo tem buscado e cobrado a implanta\u00e7\u00e3o da guarda de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de auxiliar na discuss\u00e3o e na apresenta\u00e7\u00e3o de demandas e emendas ao or\u00e7amento, em busca de recursos.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura de Ros\u00e1rio do Sul foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou sobre o assunto. Enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se define, Freitas lamenta as implica\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o e avalia o resultado que seria poss\u00edvel com a presen\u00e7a dos agentes de tr\u00e2nsito ocupando os seus cargos. \u201cAs consequ\u00eancias ser\u00e3o um tr\u00e2nsito mais seguro para a cidade, uma vez que o \u00edndice de acidentes \u00e9 alt\u00edssimo. Tamb\u00e9m o \u00edndice de condutores n\u00e3o habilitados \u00e9 muito alto, estima-se que seja em torno de 40%.\u201d Com o efetivo reduzido da Brigada Militar, o candidato ainda relaciona a convoca\u00e7\u00e3o de agentes com a possibilidade de melhor direcionamento dos PMs para o policiamento ostensivo.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 02, uma mo\u00e7\u00e3o foi votada e aprovada, por unanimidade, na C\u00e2mara Municipal, em apoio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso para agentes de tr\u00e2nsito de Ros\u00e1rio do Sul. A mo\u00e7\u00e3o idealizada pelo vereador Ustra ganhou suporte dos demais vereadores da cidade, de entidades como Brigada Militar, Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil, outras entidades da sociedade civil, al\u00e9m do SINDATRAN-RS e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans (FETRAN).<\/p>\n\n\n\n
Sindicato apoia os aprovados em concurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sindicato dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transporte do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS) apoia os aprovados em concurso e busca dialogar com as duas prefeituras, para convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados. <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAs prefeituras realizaram concurso a fim de contar com agentes de tr\u00e2nsito no ordenamento e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em seus munic\u00edpios, infelizmente n\u00e3o deram o devido prosseguimento para a nomea\u00e7\u00e3o daqueles que tanto se preparam a fim de prestar o servi\u00e7o essencial nos munic\u00edpios\u201d, resume o presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado. Hoje, segundo Machado, as administra\u00e7\u00f5es usam como justificativa a interpreta\u00e7\u00e3o de lei federal que supostamente impediria a posse dos aprovados. \u201cOcorre que em v\u00e1rias outras cidades ocorreu \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e posse de agentes e outros cargos, atrav\u00e9s de uma interpreta\u00e7\u00e3o diferenciada e n\u00e3o contestada. O preju\u00edzo atual vai muito al\u00e9m dos aprovados e suas fam\u00edlias nos concursos, ela atinge a sociedade que n\u00e3o se encontra segura no seu tr\u00e2nsito e a merc\u00ea de um entendimento duvidoso e que favorece a outros tipos de interesses\u201d, completa o presidente do SINDATRAN-RS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tanto Torres quanto Ros\u00e1rio do Sul possuem situa\u00e7\u00f5es peculiares quanto ao tr\u00e2nsito em suas vias, de acordo com Machado. A primeira possui uma popula\u00e7\u00e3o fixa de 40 mil habitantes, chegando a 200 mil em per\u00edodos de f\u00e9rias, o que por si s\u00f3 torna a mobilidade um grande desafio \u2013 ainda mais sem o contingente de servidores espec\u00edficos para \u00e1rea, como pontua o dirigente do sindicato. J\u00e1 Ros\u00e1rio do Sul \u00e9 uma cidade fronteiri\u00e7a com grande fluxo de ve\u00edculos com a Argentina e Uruguai. \u201cA cidade \u00e9 utilizada como trajeto para descaminho, contrabando, abigeato, rota de ve\u00edculos clonados e roubados, sendo o agente de tr\u00e2nsito primordial no trabalho em conjunto com as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica que, assim, poder\u00e3o se concentrar nas tarefas espec\u00edficas da seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o de crimes.\u201d<\/p>\n\n\n\n O SINDATRAN RS, junto com o escrit\u00f3rio jur\u00eddico, est\u00e1 empenhado na busca do reconhecimento do direito dos agentes de tr\u00e2nsito aprovados nos concursos de Torres e Ros\u00e1rio do Sul e ir\u00e1 intensificar suas a\u00e7\u00f5es para que possam trazer a tranquilidade aos aprovados, suas fam\u00edlias e as vias de ambos os munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de quatro anos se passaram do dia em que Gedi\u00e3o da Silva Freitas participou do concurso para agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na cidade de Ros\u00e1rio do Sul, na regi\u00e3o da fronteira Oeste do Estado. Ele ficou na terceira posi\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o feita para cadastro reserva, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi chamado, assim como […]<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":986,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/984\/revisions\/986"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindatranrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}