Um ano de dificuldades e superações. Em 2020, o Sindicato Estadual do Agentes de Trânsito e Transporte do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS) não ficou parado. Pelo contrário, foi um ano de intensas movimentações em defesa da categoria em vários municípios gaúchos. A informação é do presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado. Ele, que junto da diretoria, assumiu o sindicato no final do ano de 2019. “Entregamos as primeiras carteiras de filiados, lançamos o site sindatranrs.org.br e nos aproximamos mais de entidades representativas em todo o país”, enumera Machado.

Nos debates em Brasília, a categoria também esteve representada pelo SINDATRAN-RS no ano de 2020. “Fornecemos material de pesquisas nacionais e buscamos o apoio de entidades e congressistas para as causas da categoria”, completa.

Diante da pandemia de Covid-19, a exposição dos agentes de trânsito representou uma grande dificuldade, conforme o represente do sindicato. Redução do número de agentes de trânsito nos municípios, em função do afastamento de profissionais com comorbidades, causaram um acúmulo de trabalho aos trabalhadores ativos. Segundo Machado, ainda houve aumento de ações para coibir aglomerações. A falta de atenção dos gestores públicos com a classe foi outro problema enfrentado por muitos agentes. “O atendimento de ocorrências sempre nos expõe em demasia ao risco. Os condutores, sejam eles envolvidos em acidentes ou fiscalizados, geralmente se encontram em situação de pressão e nervosismo, deixando de adotar os cuidados básicos em relação a transmissão. Isso foi relatado em muitas cidades e, por vezes, não foi alvo de uma preocupação maior pelos gestores.”

Somadas as dificuldades provocadas pelo coronavírus, os profissionais que atuam na fiscalização de trânsito e transporte ainda precisaram enfrentar o congelamento de salários, de adicionais de tempo e benefícios dos servidores públicos, motivado pela Lei Complementar 173/2020. Diante do problema, o escritório jurídico do SINDATRAN RS ingressou como parte interessada em uma ação judicial. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a legislação. O SINDATRAN-RS avalia junto com outras entidades os próximos passos viáveis para essa decisão. Mesmo com um sentimento desanimador em relação à decisão do STF, é importante destacar o papel aguerrido do sindicato, juntamente com as demais entidades de servidores que disputam a melhora das condições de trabalho e remuneração, conforme o presidente do sindicato.

Superávit financeiro

Apesar das dificuldades trazidas pelo ano de 2020, o SINDATRAN-RS registrou um incremento na arrecadação em relação ao ano anterior. Esse aumento, conforme o diretor Administrativo Financeiro do sindicato, Paulo Sérgio de Lara Marques, se deve ao maior envolvimento da categoria, além da adesão dos associados ao plano odontológico Uniodonto, da Unimed. “Para aderir ao plano é essencial que a mensalidade esteja em dia”, comenta Marques, como sendo mais uma motivação para adimplência dos associados.

O diretor revela que no ano passado foram arrecadados R$ 20.926,18. Marques aponta um volume de despesas no ano de 2020 que totalizou R$ 20.713,52.

Entre as maiores despesas do SINDATRAN-RS está o plano odontológico Uniodonto, voltado para os associados, que corresponde a quase metade do montante de despesas do sindicato, R$ 9.251,72. A instituição ainda soma repasses na construção do site do sindatranrs.org.br, na produção de notícias sobre a categoria, além de produção de cards e camisetas com custo de, respectivamente, totalizando R$ 5.890 em 2020. No ano passado, outra despesa foi com contabilista, R$ 1.122,05 e custos logísticos, incluindo combustível, estacionamentos e pedágios, que somou R$ 1.798,93. Em despesas bancárias, o SINDATRAN-RS pagou R$ 1.314,50 em taxas, R$ 126,45 com correio e gerenciamento financeiro (Ipay) R$ 109,87, além de despesas tributárias de R$ 300. No balanço de despesas ainda estão capacitações e cursos, com investimento de R$ 800.

Somado ao saldo do ano anterior e com a economia de recursos, sem congressos e viagens à Brasília, devido a pandemia de coronavírus, resultou em um superávit 5.689,50. O Sindicato tem como fonte de recursos as mensalidades dos associados, que podem ser quitadas através de depósito ou transferência bancária (TED, PIX), pagamento direto, via Mercado Pago ou através da plataforma Ipay, onde o valor da contribuição é creditado no cartão de crédito do associado.

Marques lembra da importância dos recursos no sindicato para execução de projetos. Executadas em 2020, ele cita ações como: Confecção da carteira de sócio; Participações em mobilizações, encontros e assembleias fora da sede para defender demandas da categoria; Oferta de cursos de atualizações para os associados, além da criação e manutenção do site do SINDATRAN-RS. “A contribuição sindical é a única fonte de recursos do sindicado. São esses recursos que mantém o sindicato e viabilizam a participação em eventos ou reuniões na defesa dos direitos da categoria”, salienta o diretor e acrescenta a importância de um sindicato forte para enfrentamento às injustiças as quais a categoria está sujeita.

Balanço jurídico

Com objetivo de manter a transparência, o SINDATRAN-RS também divulgou o balanço jurídico do sindicato. Acesse o documento completo, elaborado pelo escritório CCM Advogados, clicando aqui.

Projeções para 2021

Neste ano, também segue em tramitação duas frentes. Uma delas, em nível nacional busca a evolução e trâmite de Projetos de Leis que tratam sobre armamento, aposentadoria especial, regulamentação da categoria, entre outros. “Esse trabalho já vem se desenvolvendo há bastante tempo e é realizado em conjunto com outros sindicatos estaduais e entidades representativas da categoria.”

De acordo com o presidente do SINDATRAN-RS, no ano de 2021 deverão ocorrer reuniões em outros estados e em Brasília, na busca de formulação de estratégia nacional da categoria. Através destes encontros, ele explica que cada entidade representativa deve buscar em seu estado com seus congressistas às mesmas demandas, o que certamente renderá resultados melhores e mais rápidos, segundo Machado.

No Estado, outra frente busca junto aos seu filiados as suas maiores necessidades dentro de suas cidades. “Estabeleceremos estratégias para ações, buscando que todos recebam risco de vida ou periculosidade, que possuam de equipamentos de segurança. Também apoiaremos para que construam um Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), além da valorização e reconhecimento da categoria”, salienta o presidente do SINDATRAN-RS e reforça a intenção de intensificar a participação do sindicato nas lutas nacionais da categoria.

Em 2021, no mês de setembro, está prevista a eleição para nova diretoria do sindicato. “Esperamos que se dê com grande participação da categoria”, destaca o atual representante do SINDATRAN-RS, que está apoiando aos colegas do Paraná na construção do SINDATRAN-PR.

Para Machado, a categoria começa a sentir-se representada, tem a noção de que possui voz, até mesmo nos corredores de Brasília, assim como outras categorias que colhem frutos de suas batalhas travadas há muito tempo. “Muito nos orgulha podermos lutar pela categoria, buscamos bem representar cada agente do estado do Rio Grande do Sul e isso nos dá a certeza não que a tarefa será fácil, mas de que as vitórias virão e terá válido a pena.”