Quem Somos

O Sindicato Estadual dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul – SINDATRAN-RS representa os agentes de fiscalização de trânsito de 496 cidades gaúchas, excluindo apenas Porto Alegre, que possui um sindicato próprio com representação no Município. Fundado em nove de setembro de 2017, surgiu da necessidade de união dos agentes de trânsito e transporte do Estado.

É destinado aos membros da categoria, celetistas ou estatutários, no desempenho da função no Rio Grande do Sul. Uma das marcas do SINDATRAN-RS é a defesa dos interesses da categoria em todas as esferas em que se discuta sobre trânsito e sua fiscalização, tais como Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS), Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (CETRAN/RS), prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas, entre outros.

Com sede na cidade de Canoas, na Rua Caramuru, 330, sala 01, o sindicato defende o reconhecimento dos agentes como integrantes da Segurança Pública, com direito a aposentadoria especial e direito ao porte de arma.

O SINDATRAN-RS tem como objetivo a luta pela valorização e reconhecimento da categoria, assim como a qualificação e padronização do serviço, com reflexo em melhores condições de trabalho.

Representar dos agentes de fiscalização de trânsito e transporte do Estado, na luta pela dignidade profissional, pela melhor qualidade das condições de trabalho, pela padronização do serviço e o reconhecimento da categoria como integrante da Segurança Pública.

Ser referência sindical na valorização profissional e na busca permanente pela qualidade do serviço dos agentes de fiscalização de trânsito e transporte do Rio Grande do Sul, assim como das suas condições de trabalho.

– Democracia e transparência;
– Ética e solidariedade;
– Humanização nas relações de trabalho;
– Respeito à vida e ao meio ambiente.

Momentos importantes

Criação do SINDATRAN-RS, em setembro de 2017. Foi impulsionada pela categoria em 2015, ano em que foi aprovada a Lei Estadual nº 14.691, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No entanto, a legislação que fixava as condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Estado foi considerada inconstitucional poucos meses depois. A partir de então, um movimento impulsionou a criação de um sindicato que pudesse representar os anseios e defender a categoria em todas as esferas de poder, já que, até então, apenas os sindicatos de municipários cumpriam a tarefa dentro dos limites municipais, deixando os agentes sem voz nas decisões referente à categoria nas esferas federal e estadual.

Aproximação da diretoria do SINDATRAN-RS com o DETRAN/RS que resultou, em setembro de 2018, em acordo para aumento da participação dos agentes de trânsito em Baladas Seguras por todo o Estado, bem como o comprometimento de avaliação de situações e sugestões repassadas pelo SINDATRAN-RS oriundas dos Municípios representados.

Presença do sindicato no Congresso e Seminário de Formação de Profissionais e Agentes de Trânsito do Estado da Bahia, em setembro de 2018.

No mês de setembro de 2018 o sindicato também apoiou a prefeitura de Canoas no curso para agentes fiscalizadores de trânsito, no qual participaram agentes de 11 cidades, DETRAN/RS, Brigada Militar, Inmetro, Polícia Rodoviária Federal no Estado e de Santa Catarina.

Entre setembro de 2018 e setembro de 2019 o SINDATRAN RS participou de uma série de reuniões na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do RS para discussão de projetos em defesa e valorização da categoria, com apoio da deputada estadual Franciane Bayer (PSB-RS) e a deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS).

Através de solicitação do SINDATRAN-RS ao CETRAN/RS, em outubro de 2018, foi regulamentando o uso de selo do gás natural veicular no Estado.

O Rio Grande do Sul passa assim a ser o primeiro Estado do País a regulamentar a exigência do selo.

Em novembro de 2018 o sindicato, em parceria com várias entidades, participou da realização do Seminário Boas Práticas de Gestão de Trânsito, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Em janeiro de 2019 o SINDATRAN-RS representou a categoria nas discussões sobre o dissídio, envolvendo os agentes de fiscalização de trânsito da cidade de Viamão, em audiência realizada em Porto Alegre.

Participação da direção do sindicato no X Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito, promovido pelo Focotran, em abril de 2019, na cidade de Gaspar, em Santa Catarina. No encontro foi proferida palestra pelo vice-presidente do SINDATRAN-RS sobre dificuldades da categoria e sugeridos meios para qualificação e padronização do serviço nos Municípios brasileiros. O evento contou com representantes dos CETRANS de todo o País.

Em outubro de 2019 o SINDATRAN-RS participou de audiência com o senador Paulo Paim (PT) sobre a Reforma da Previdência. O sindicato defendeu a inclusão da atividade de agentes de trânsito como perigosa, para através de uma PEC Paralela a categoria ter acesso à aposentadoria especial.

Participação de reunião, em fevereiro de 2020, promovida pela Prefeitura de Canoas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, em que foi proposta elaboração de cartilha para agentes fiscalizadores e criação de novas ações a fim de melhorar a fiscalização e repressão de ilícitos.

Convite do CETRAN RS para participação como palestrante no XIII Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito – FOCOTRAN – em abril de 2020, na cidade de Canela, na serra gaúcha. – o qual foi cancelado em virtude da pandemia de COVID-19.