Próximo do encerramento de 2021, o Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte do Rio Grande do Sul (SINDATRAN-RS) promoveu uma reunião com a diretoria para avaliar o panorama da categoria no Estado. Depois de um ano de muita luta, como ressalta o presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado, há muitos pontos a avançar. Por outro lado, também há conquistas alcançadas neste ano que precisam ser lembradas, como a vacinação dos agentes do trânsito, que teve o Rio Grande do Sul como um dos primeiros estados brasileiros a imunizar os profissionais. “Infelizmente sofremos a perda da colega Gisele Hoff Enes, de Gravataí, antes ainda da ação em busca da vacinação de toda categoria”, lamenta Machado.

Em Brasília, discussões importantes ganharam o apoio do SINDATRAN-RS, muitas avançando, conforme o presidente. “Nos municípios várias ações na justiça e denúncias no MP também vêm aos poucos trazendo resultados”, comenta.

Uma luta que continua é pela posse dos colegas aprovados em concursos públicos promovidos pelas prefeituras de Torres e Rosário do Sul. No entanto, os departamentos jurídicos de ambos os municípios têm buscado subterfúgios para não efetivarem as nomeações. “Os aprovados estão há anos na expectativa de assumirem o concurso para o qual estudaram e passaram. Enquanto isso, a sociedade sofre com a falta de segurança viária.”

Na reunião realizada com a presença de membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato, ficou clara a sinergia entre os integrantes que, com seus respectivos conhecimentos, contribuem para as ações do sindicato, de acordo com o presidente. “Essa participação também torna os processos mais democráticos, onde cada um pode trazer, além do seu entendimento, a ideia da categoria na sua cidade e no seu círculo de contatos”, acrescenta.

Para o secretário Geral do SINDATRAN-RS, Noé Ferrari Pinto, o encontro também foi importante para maior aproximação entre os integrantes de diferentes regiões do Estado e alinhamento de ações necessárias. “O objetivo principal é a conquista de melhorias para a categoria. Ressaltamos ainda a necessidade de apoio às demandas especificas dos colegas em seus municípios. Para isso, precisamos fortalecer ainda mais nosso Sindicato, pois quanto mais unidos estivermos, maior será a força de representatividade que teremos”, sintetiza o secretário.

Questionamento do sindicato

Um dos pontos importantes abordados no encontro, conforme o vice-presidente do SINDATRAN-RS, Jaime Izaguirre, foi a formalização de um ofício ao Detran-RS, com questionamentos sobre o  procedimento nos casos de abordagem em que o veículo está em infração de trânsito no artigo 230 V do CTB, relacionada ao licenciamento do veículo e há como medida administrativa a remoção do veículo ao depósito. “Com a Lei 14229/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, apareceram muitas interpretações, caso o condutor queira realizar o pagamento do imposto devido, para não ter o seu veículo removido ao depósito. Qual deve ser o procedimento padrão adotado pelos agentes, nesse caso, é uma das nossas preocupações enquanto Sindicato, pois nossa categoria deve agir sempre dentro da legalidade”, detalha o vice-presidente do Sindicato.

Avanços para 2022

São muitos os avanços necessários para melhor qualidade do exercício das funções e valorização dos agentes de trânsito. Para alcança-los, o fortalecimento do sindicato é fundamental. Por isso, Machado explica a importância do aumento do número de filiados do SINDATRAN-RS. “Isso representará um sindicato mais forte e mais presente. Queremos ter representantes em Brasília em cada mobilização nacional da categoria e, na medida do possível, visitar as cidades gaúchas onde temos representantes da categoria.”

Os benefícios de ter uma categoria com representatividade já vem sendo sentido aos poucos pelos profissionais seja pela valorização e reconhecimento das prefeituras ou de demais órgãos que influenciam nas atividades. “O que gostaríamos de frisar é que o sindicato sem o associado, praticamente de nada adianta, não teria força e pouco ou nada realizaria. Nossa força está nos agentes e nossa fraqueza, na falta deles. Alguns maus administradores e gestores, entendendo isso, tentam (e infelizmente conseguem) desacreditar o sindicato, e por vezes oferecem cargos ou pressionam (ameaçam) a própria categoria que acaba por permanecer num ciclo vicioso e nas mãos daqueles que se opõem a melhorias no trabalho, valorização da categoria e o serviço de segurança viária bem realizada.”