O Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte do RS (SINDATRAN-RS) alcança a conquista de 100% dos agentes de trânsito vacinados. As cidades onde a categoria atua ofertaram para todos os profissionais a imunização, totalizando a cobertura vacinal contra a Covid-19.
Na primeira etapa, 30 das 51 prefeituras, onde os agentes estão presentes, disponibilizaram as doses à categoria. As outras 21 tiveram dificuldade na interpretação da classificação dos profissionais como integrantes da segurança pública ou que estavam na linha de frente do combate ao coronavírus.
O Sindicato encaminhou ofício para as prefeituras gaúchas, onde há a presença de agentes de trânsito, logo no início da vacinação das forças de segurança. “Houve a sensibilização das administrações no sentido de que a vacinação era necessária e legal para a categoria”, explica o presidente do SINDATRAN-RS, Leandro Machado.
Porém, cinco cidades ainda relutaram na vacinação dos profissionais. Na tentativa de sensibilização, foi enviado novo ofício, de acordo com Machado, além da articulação junto aos poderes legislativos dos munícipios. E, alguns casos, foi preciso até mesmo denúncia ao Ministério Público, que gerou como resultado a imunização completa da categoria.
“Esse foi um trabalho coletivo, onde todos os agentes foram importantes na conquista em âmbito estadual. A pressão e batalha pelo direito à imunização deram resultado e demonstraram que o caminho para os avanços passa pela representatividade do sindicato. Ficamos orgulhosos e com a certeza de que estamos no caminho certo como entidade, bem representando a cada um dos agentes do Estado”, conclui o presidente do SINDATRAN-RS.
A priorização dos agentes de trânsito na vacinação contra o coronavírus foi autorizada pela Nota Técnica 297, do Ministério da Saúde (MS), e a Resolução 060 da Comissão Intergestores Bipartite, do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que prevê a imunização dos profissionais da segurança pública.
Os agentes de trânsito de todo o Brasil estão respaldados pela Lei Federal 13.675 de 2018, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que esclarece a classificação dos agentes como parte dos entes federados da segurança pública.
A ação do sindicato gaúcho já serve de referência para outras entidades pelo Brasil, conforme o representante da categoria, onde poucos agentes de trânsito foram vacinados. “Essa importante vitória, que traz a tranquilidade para os agentes no exercício de suas funções, teve outro importante resultado. Muitos colegas viram a importância da entidade e vieram procurar o sindicato para filiação. O SINDATRAN-RS mira agora em ações em Brasília, onde importantes matérias que impactam a categoria estão sendo tratadas e, unidos com outras entidades representativas, vamos trabalhar junto a deputados e senadores”, projeta.